Projeto Oásis

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Projeto Oásis

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Com a visão de sensibilizar a sociedade brasileira para a conservação da natureza, a Fundação Grupo Boticário está estruturada para atuar com eficiência em conservação como agente influenciador, garantindo que suas iniciativas promovam e impulsionem a ação de terceiros. Nesse contexto, a Fundação Grupo Boticário propôs-se a desenvolver um mecanismo econômico de conservação de terras privadas, incentivando proprietários particulares de terra a conservarem suas áreas naturais por meio da adesão a um mecanismo de pagamento por serviços ambientais (PSA), chamado “Projeto Oásis”.
O Projeto Oásis visa à conservação de áreas naturais e sua biodiversidade, à produção de água, ao incentivo a adoção de boas práticas de uso e conservação de solo, e ao incremento de renda aos proprietários de terra envolvidos. Tem o propósito de, também, estimular a criação de leis municipais e estaduais de pagamento por serviços ambientais, regulamentando o mecanismo e possibilitando ações de longo prazo.
Desde o início do Projeto Oásis, lançado em São Paulo em 2006, a intenção foi disseminar o mecanismo de PSA pelo país, estimulando o poder público e outras instituições a investirem em iniciativas similares, ampliando as ações voltadas para a conservação da natureza e fortalecendo o PSA no Brasil.
A partir de experiências piloto em São Paulo – SP, Apucarana – PR, e São Bento do Sul – SC, ao longo de 2011 a metodologia do projeto foi aprimorada, resultando em um modelo mais flexível, com ferramentas capazes de atender a diferentes realidades sociais, econômicas e ambientais em todo o Brasil. Além de uma nova fórmula de cálculo para a valoração ambiental das propriedades, foi desenvolvido um sistema informatizado de gerenciamento online, bem como um guia de implantação que auxilia as instituições parceiras a planejar e estruturar seus projetos locais, definir o cálculo de valoração ambiental, selecionar proprietários, monitorar e avaliar os resultados.
A metodologia, o sistema e o manual de implantação são disponibilizados para as entidades – prefeituras, comitês de bacias hidrográficas, consórcios, empresas, ONGs, entre outras – que se comprometam a implantar o projeto em parceria com a Fundação Grupo Boticário, a qual orienta e acompanha o processo de implantação. Os executores locais assinam um termo de parceria técnica com a Fundação Grupo Boticário, e tem o papel de articular o arranjo institucional necessário à implantação do projeto, e a buscar fontes de recursos financeiros para viabilização do projeto e pagamento pelos serviços ambientais prestados pelos proprietários de terras contratados.

São duas as principais instâncias de dirigentes que compõem a alta administração da Fundação Grupo Boticário: o Conselho Curador e o Conselho Fiscal. Subordinado ao Conselho Curador está o Diretor Presidente, que é o representante oficial da Fundação. Ele gerencia a organização com o suporte de uma diretoria executiva profissional, a quem compete a gestão cotidiana e técnica da organização.
Para a execução do Projeto Oásis, entende-se como “arranjo institucional” o conjunto de instituições que atuem diretamente na gestão do projeto. O arranjo institucional deve ter, minimamente, uma Instituição Executora, uma Entidade Pagadora, Propriedades cadastradas e a Fundação Grupo Boticário (referencial técnico). A importância de um arranjo institucional com parceiros locais deve-se ao fato de que são estas instituições que melhor conhecem e compreendem a realidade local e, portanto, estão aptas a configurar a metodologia de forma a atender as características sociais, econômicas e ambientais da região.

A Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza conta com uma equipe de 54 funcionários. Porém, apenas 4 pessoas atuam diretamente no Projeto Oásis. Não há voluntários.